Áreas de Atuação

Cruz & Fernandes Sociedade de Advogados atua em diversas áreas no âmbito do Direito Penal, Direito Civil e Tecnologia da Informação, bem como em casos nos quais exista inter-relação entre essas áreas.

Em relação ao Direito Penal, pode-se destacar atuação em:

- Crimes contra o patrimônio; 

- Crimes contra a honra; 

- Crimes contra a vida; 

- Crimes contra a fé pública;

- Crimes contra a administração pública; 

- Crimes de trânsito; .

- Crimes de violência doméstica; 

- Crimes do estatuto do desarmamento; 

- Crimes ambientais; 

- Crimes contra a ordem tributária; 

- Crimes contra as relações de consumo e contra a economia popular; 

- Crimes falimentares; 

- Crimes contra o sistema financeiro nacional, entre eles, o de lavagem de capitais;

- Crimes contra a propriedade imaterial e industrial; 

- Crimes contra a organização do trabalho; 

- Crimes digitais e cibernéticos.

No que se refere a atuação no âmbito do Direito Civil e Tecnologia da Informação, pode-se destacar:

- Responsabilidade civil, em geral;

- Contratos convencionais ou no âmbito da tecnologia da informação, como, por exemplo, licenciamento de software;

- Assuntos relacionados à proteção de dados e adequação à Lei n. 13.709/18 ("LGPD");

- Contencioso cível;

- Execuções em geral;

- Disputas Societárias;

- Inventários, arrolamentos, testamentos, pactos antenupciais, adoções, interdições e tutelas, entre outros;

- Ações de separação, divórcio e pensão alimentícia;

- Ação Civil Pública e medidas correlacionadas;

- Disputas envolvendo questões imobiliárias.